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Mostrando postagens de janeiro, 2023
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Notas sobre união estável

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Dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento em órgãos públicos

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Imóvel de empresa usado como moradia de sócio e dado em caução de locação comercial é impenhorável

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De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial

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Presidente do STJ suspende imissão na posse e mantém imóvel com idosas que discutem propriedade na Justiça

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Comprador de imóvel usucapido deve ser citado como litisconsorte necessário em ação rescisória contra sentença de usucapião

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Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio

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